Política de privacidade

Como a Neia protege os teus dados

A Neia trata informação íntima e de saúde. Por isso, a nossa regra é simples: recolher apenas o necessário para a app funcionar, explicar o uso dos dados e nunca vender dados de saúde, ciclo, fertilidade, relações sexuais, sintomas ou notas.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Edgar Alexandre Costa Pinheiro, com endereço em Rua José Monteiro Castro, 2016, 4405-568 Valadares, Portugal. Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os teus direitos, escreve para neia.app.suporte@proton.me.

A Neia não tem, nesta fase, um encarregado de proteção de dados designado. O mesmo contacto serve para pedidos relativos ao tratamento dos teus dados.

A Neia é uma app de saúde feminina que ajuda a registar ciclo, período, sintomas, humor, energia, sono, fertilidade, relações, notas e conversas com a Neia IA. A Neia ajuda a organizar informação pessoal; não é um dispositivo médico, não faz diagnósticos, não trata doenças e não substitui profissionais de saúde.

Dados que podemos recolher

Como usamos os dados

Base legal e consentimento

Tratamos os dados necessários para criar e manter a conta, fornecer a subscrição e responder a pedidos teus porque são necessários para prestar o serviço. Tratamos dados de ciclo, sintomas, fertilidade e outros dados de saúde apenas depois de obter o teu consentimento explícito. Podes retirá-lo a qualquer momento dentro da app; nesse caso, apagamos os registos de saúde ativos, bloqueamos previsões e IA e mantemos apenas o mínimo necessário para a conta, segurança e obrigações legais.

Também tratamos dados técnicos mínimos quando é necessário para proteger o serviço, prevenir fraude e abuso, resolver erros ou cumprir obrigações legais. Marketing por e-mail ou notificações promocionais só é enviado com uma escolha separada e pode ser desligado a qualquer momento; nunca é baseado em dados de saúde.

IA e dados de saúde

As respostas da Neia IA são educativas e baseadas no contexto que forneces. A Neia não confirma doenças, não garante fertilidade, não substitui contraceção, não prevê gravidez com certeza e não substitui uma consulta médica. Em sinais urgentes, a app recomenda procurar apoio médico ou emergência local.

A app móvel não expõe chaves privadas de IA. As chamadas de IA passam por backend próprio, com autenticação, limites de uso e contexto mínimo necessário.

A Neia usa a API da OpenAI com armazenamento de resposta desativado (store: false). Os dados enviados através da API não são usados para treinar modelos por defeito. Ao abrigo dos controlos normais do fornecedor, a pergunta, a resposta e dados técnicos podem ainda ser conservados até 30 dias para deteção de abuso e segurança. A Neia não afirma ter Zero Data Retention.

Onde passam os teus dados

Partilha com prestadores de serviço

Usamos Supabase para alojamento, autenticação e base de dados, OpenAI para gerar respostas da Neia IA, Apple para pagamentos e subscrições e Resend para e-mail transacional. Estes prestadores só devem tratar dados para fornecer a funcionalidade da Neia, segurança, suporte ou obrigações legais.

Transferências internacionais

A base de dados principal está configurada na Irlanda. Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal acontece, a Neia recorre apenas a uma transferência permitida pela lei aplicável e às garantias adequadas, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Podes pedir mais informação sobre os prestadores através do contacto de privacidade.

O que não fazemos

Os teus direitos

Podes pedir acesso, exportação, correção, portabilidade, limitação, oposição ou eliminação dos teus dados, conforme aplicável. A app inclui fluxos para exportar dados e pedir eliminação de conta. A eliminação pode exigir confirmação forte por ser uma ação destrutiva.

Podes retirar o consentimento para dados de saúde em Perfil, em Definições e Dados. Essa ação elimina o histórico e o perfil de saúde guardados pela Neia, bloqueia as previsões e a IA e mantém a conta apenas com os dados mínimos necessários para a autenticação e a subscrição. Para voltar a usar estas funcionalidades, tens de rever e aceitar novamente as escolhas de consentimento.

Respondemos a pedidos de direitos sem demora indevida e, em regra, no prazo de um mês. Também tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Retenção e segurança

A conta e o perfil são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Registos de saúde, previsões, insights e conversas com a IA são mantidos enquanto o consentimento de saúde estiver ativo e são apagados do sistema ativo quando retiras esse consentimento ou eliminas a conta. Um ficheiro de exportação fica disponível durante 7 dias e é depois apagado do armazenamento da Neia.

Mantemos o histórico mínimo de consentimentos enquanto for necessário para demonstrar o que foi aceite ou retirado, dados técnicos pelo tempo necessário para segurança e estabilidade e pedidos de suporte apenas enquanto forem necessários para responder e cumprir obrigações aplicáveis. Cópias de segurança seguem o ciclo técnico do fornecedor e não são usadas para reativar uma conta ou restaurar dados apagados para uso normal.

Usamos comunicação encriptada em trânsito, autenticação, regras de acesso por utilizadora, segredos fora da app pública e processos de exportação/eliminação controlados pelo servidor.

Menores

A Neia está disponível a partir dos 13 anos. Entre os 13 e os 15 anos, a app pede o e-mail de um representante legal e mantém os dados de saúde, previsões e Neia IA bloqueados até receber uma confirmação. O pedido ao representante não inclui sintomas, ciclo, conversas ou outro conteúdo de saúde. As regras para menores podem variar por país; se a confirmação exigida não existir, a Neia pode limitar a experiência ou apagar a conta.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política quando a app, fornecedores, obrigações legais ou funcionalidades mudarem. Alterações relevantes devem ser comunicadas de forma clara dentro da app ou por e-mail.

Contacto

Privacidade: neia.app.suporte@proton.me

Suporte: neia.app.suporte@proton.me

Última atualização: 8 de setembro de 2026.